Sobre

ipam007_1 corCONTEXTO

A expansão desordenada das fronteiras agropecuárias brasileiras tem sido o principal vetor de degradação ambiental das paisagens naturais do Brasil. Este processo, presente desde o início da colonização do país, avançou pela Mata Atlântica, Cerrado e segue em direção a Floresta Amazônica. Nestes séculos, a sociedade moderna vivenciou grandiosos avanços, mas, no entanto, a relação entre o homem e o meio ambiente, principalmente nas fronteiras agrícolas, não evoluiu na mesma velocidade. Atualmente, os recursos naturais continuam sendo explorados de maneira economicamente ineficiente, ecologicamente insustentável e socialmente injusta.

Na medida em que a sociedade toma consciência da necessidade de se reverter esse panorama, ações devem ser realizadas para a promoção de uma mudança estrutural: a criação de um modelo de desenvolvimento rural de baixo carbono. Esta abordagem vem sendo delineada pelo IPAM há quase duas décadas. Pesquisadores, reunidos a partir de 1995, vêm desenvolvendo um conceito capaz de conciliar o aumento da produção agrícola com a redução do desmatamento e consequente redução das emissões de gases de efeito estufa. Neste universo, a agricultura familiar é um elemento chave para a promoção de um novo modelo de desenvolvimento amazônico. No início, o trabalho com agricultores familiares esteve focado no manejo adequado do fogo. Até hoje, a utilização de queimadas como prática de preparação para o cultivo do solo é amplamente utilizada, principalmente pelos pequenos produtores que não têm acesso a financiamentos e assistência técnica. A adoção de boas práticas na condução das queimadas para o preparo dos lotes foi uma estratégia de sucesso que permitiu uma redução drástica nos eventos de fogo acidental na região. Esta experiência também serviu de referência para a construção de uma abordagem mais ampla de modernização da produção agropecuária familiar.

Assim se concretizou o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que visa promover uma transformação da base produtiva dos assentamentos de reforma agrária da Amazônia, aumentando a rentabilidade das áreas já abertas e desta maneira contribuindo para a redução do desmatamento na região.

O PAS está sendo desenvolvido em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP) e dezenas de organizações de base, como sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e associações (ver a aba Parcerias).

Participam do projeto cerca de 2.700 famílias distribuídas nos assentamentos Bom Jardim (Transamazônica), onde vivem 692 famílias, Cristalino II (BR-163), com 110 famílias, e Moju I e II (Baixo Amazonas), que reúne 1.578 famílias, e ainda 350 famílias do antigo Polo do ProAmbiente da Transamazônica. O projeto recebe apoio financeiro do Fundo Amazônia e contribuições da Climate and Land Use Alliance (CLUA), Fundação Gordon and Betty Moore e Fundação Ford.

A proposta central do PAS é reduzir o desmatamento através do manejo florestal e do aumento da rentabilidade nas áreas já abertas. Mas, muito além do controle do desmatamento, o projeto prioriza a melhoria da qualidade de vida das famílias assentadas.

Estratégias de Ação

O projeto atua em sete eixos estratégicos de ação:

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REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA 

Este eixo temático tem por objetivo trazer instrumentos técnicos para facilitar o processo de regularização ambiental dos lotes e, assim, permitir que os assentados cumpram a regulamentação para terem acesso às políticas públicas específicas de reforma agrária. É parte fundamental do processo de transição dos sistemas produtivos nos assentamentos. É através dela que se promove o acesso às linhas de financiamento e ao licenciamento de atividades produtivas. Estes dois elementos são fundamentais para viabilizar a proposta de aumento da rentabilidade nas áreas já abertas e da valoração da floresta em pé.

Dentro deste eixo o principal produto foi a emissão de 1300 Cadastros Ambientais Rurais para produtores familiares localizados em assentamentos. Também foram solicitadas cerca de 800 Dispensas de Licença Ambiental para investimento em atividades produtivas.

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A agricultora familiar recebe o CAR de sua propriedade das mãos da embaixadora da Noruega, Aud Marit Wiig

Entrega de CAR PA Bom Jardim

Entrega de CAR no PA Bom Jardim, durante visita do Fundo Amazônia

Entrega de CAR no Pa Cristalino

Agricultora Adelaide recebe o CAR do superintendente do INCRA Luiz Bacellar

GESTÃO COMPARTILHADA

A gestão compartilhada trata de uma parceria entre instâncias governamentais, associações dos assentamentos e instituições envolvidas na gestão dos assentamentos, que definem as regras de manejo dos recursos naturais e os rumos de desenvolvimento do assentamento.

O processo envolve o levantamento de atores (associações, delegacia sindical, cooperativas, etc.) e o fortalecimento das instituições através de capacitações técnicas, melhorias em infraestrutura, entre outras atividades que serão discutidas dentro do Grupo de Sustentação* do assentamento, onde os assentados são os atores centrais.

Atualmente, cerca de 23 entidades participam desse eixo (ver Parcerias)

*Cada território conta com um grupo de sustentação, formado por atores locais (governo e sociedade civil) para validar e dar andamento às atividades do PAS.

TRANSIÇÃO DO SISTEMA PRODUTIVO 
Este eixo tem como objetivo intensificar as atividades produtivas nas áreas abertas e fomentar o manejo florestal comunitário, através da implementação de novas tecnologias de produção. Desta forma, o aumento da produção será garantido sem a necessidade de novos desmatamentos.
Dentre as atividades produtivas que serão exploradas como opções ao desmatamento de novas áreas estão as lavouras temporárias e permanentes, os sistemas agroflorestais (SAF’s), a intensificação da pecuária, piscicultura, manejo florestal comunitário, criação de pequenos animais e cultivo de hortaliças. Para possibilitar esta transição produtiva, é oferecido apoio em insumos, maquinários, cercas, cursos de capacitação, consultoria e assessoria técnica.

Cerca construída já com insumos do PAS

Cerca construída com insumos do projeto

Orientação técnica de como proceder na poda de cacaueiro

Orientação técnica de como proceder na poda de cacaueiro

Plantio de abóbora nas leiras que foram formadas ao redor da roça

Plantio de abóbora nas leiras formadas ao redor da roça

Plantio de milho mecanizado já com 60 dias

Plantio de milho mecanizado com 60 dias

Produtora Rosineide Palheta recebendo Assistência Técnica

Produtora Rosineide Palheta recebendo Assistência Técnica em sua plantação de pimenta do reino no PA Moju

Técnico do Ipam aplicado ateste

Técnico do IPAM oferecendo orientação 

Viveiro Comunitário na comunidade Corpus Christi

Viveiro Comunitário na comunidade Corpus Christi

Viveiro Individual na propriedade do Sr. João Batista

Viveiro Individual na propriedade do Sr. João Batista

BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

O principal objetivo deste eixo de atuação é promover a melhoria na comercialização e no aumento no valor agregado da produção das famílias atendidas, através de capacitações em gestão, infraestrutura para beneficiamento de produtos e identificação de estratégias para diferentes mercados Este eixo é apoiado por uma extensa análise dos mercado, locais e regionais que avalia as possibilidades de mercado para a produção dos assentamentos.

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

O pagamento por serviços ambientais é uma estratégia para tornar economicamente atrativa a opção de não desmatar. Em pequenas propriedades no oeste do Pará é muito comum encontrarmos o chamado “corte-e-queima”, para abertura de novas áreas e expansão das áreas agricultáveis. Porém, esta atividade é feita devido à falta de incentivos e intensificação da agricultura em áreas já abertas.

Como descrito anteriormente, o PAS propõe a realização da transição dos sistemas produtivos. Porém, esta atividade demanda algum tempo até gerar retorno econômico. Para cobrir este “déficit” monetário da produção, o PAS fará, por quatro anos, o pagamento pelos serviços ambientais vinculados à redução do desmatamento, para que os investimentos de transição consigam promover mudanças estruturais nos padrões de uso do solo e na lógica econômica local.

Para avaliar o desmatamento evitado de cada família, será feito o monitoramento do desmatamento no nível de propriedade, através de imagens de satélite.

A experiência será oferecida a 350 famílias em oito assentamentos do território da Transamazônica. Essas famílias foram selecionadas por terem participado do Proambiente, extinto programa do Governo Federal que previa a compensação econômica daqueles que mantivessem a floresta em pé, mas que já foi extinto.

Saiba mais sobre PSA: http://www.aprendizagempsa.org.br/

MONITORAMENTO E INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE

Este processo envolve a elaboração de Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) nos três assentamentos, diagnóstico socioeconômico e ambiental das famílias, o georreferenciamento dos lotes, e a construção de uma matriz de indicadores de sustentabilidade, mostrando sua evolução ao longo dos cinco anos do projeto. A análise e monitoramento destes indicadores ao longo do projeto vai permitir que a efetividade das abordagens propostas seja avaliada.

DISSEMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Ao longo do projeto, o processo de disseminação de informações é composto por cursos, capacitações, dias de campo, intercâmbios e boletins informativos. Essas informações estão disponíveis através do site, vídeos, publicações, etc. O objetivo deste eixo é possibilitar que o maior número de assentados e instituições vinculadas ao tema tenham acesso à proposta e ao andamento do PAS.  O projeto traz subsídios e funciona como precursor de um novo modelo de desenvolvimento em assentamentos de reforma agrária, tendo suas experiências de sucesso replicadas por toda a Amazônia.

Participantes reunidos no último dia de curso

Curso sobre mecanização de áreas para produção de grãos na região da Transamazônica

Reativação de canteiros na horta do agricultor Sandoval Pinto

Reativação de canteiros de horta em dia de campo

Aluna da Casa familiar Rural ensinando a fazer canteiros com garrafas pet

Aluna da Casa Familiar Rural ensinando a reutilizar garrafas pet como pequenos canteiros

Veja mais:

ATIVIDADES DO PROJETO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS