Movimentos sociais focam em negociação de políticas públicas para assentamentos

oficina belémNo início de março foi realizada, em Belém (PA), a “Oficina de Aperfeiçoamento em Negociação de Políticas Públicas para Assentamentos na Amazônia”. Organizado pelo IPAM com apoio do INCRA, Fundação Ford e Fundo Amazônia, o evento reuniu lideranças das Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetags), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de todos os Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, e Tocantins).
O objetivo da oficina foi promover a troca de conhecimentos para auxiliar ações de negociação de políticas públicas e no aperfeiçoamento da gestão dos fóruns – alianças entre organizações dos movimentos sindicais e sociais do campo atuantes em assentamentos de reforma agrária na Amazônia. “Os fóruns são espaços em que ações para negociações com as diferentes esferas de governo são debatidas, formuladas e priorizadas. Elas atuam efetivamente no controle social das políticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos”, explica o agrônomo Cássio Pereira, diretor adjunto do IPAM.

A oficina abordou os seguintes temas: organização e gestão dos fóruns, oportunidades das principais políticas federais acessíveis para assentamentos de reforma agrária na Amazônia, componentes e organização das políticas públicas (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentária, Lei Orçamentária Anual), e estratégias e táticas de negociações de políticas públicas com diferentes esferas de governo. Para o secretário de políticas sociais da FETAGRI Mato Grosso, José Aparecido Silva, “é necessário aproveitar ao máximo momento como a oficina porque valoriza a agricultura familiar da Amazônia”.

“É fundamental a continuidade do processo de aperfeiçoamento das estratégias de negociação das políticas públicas”, afirma Evandro Barbosa, assessor da FETAEMA Maranhão.

Segundo Pereira, “essas lideranças são extremamente hábeis em negociar políticas porque sempre fizeram isso nas suas vidas”, diz. “O papel do IPAM é somente oferecer informações sistematizadas para qualificar e inovar o debate e aumentar as conquistas nas negociações.”

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